# Licença e direitos de uso — Acervo Mamonas

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Este documento rege o **Acervo Mamonas**. Ele se aplica a duas coisas ao mesmo
tempo, e as duas precisam ser lidas separadamente:

1. **O site e os dados curados.** O código HTML, CSS e JavaScript, as fichas de
   show, as notas de arquivo, o catálogo de créditos, a pesquisa de procedência e
   a organização do acervo. Isso é trabalho autoral de Gorigamia.
2. **O material de terceiros catalogado.** Fotografias, áudios, vídeos e
   recortes de imprensa que pertencem a outras pessoas. Ver a seção 4, que é a
   mais importante deste documento.

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## 1. O que você pode fazer

- Acessar o acervo, consultar as fichas e ouvir e ver os materiais.
- Copiar e compartilhar links para o acervo e para páginas específicas dele.
- Compartilhar o material em contexto cultural, informativo, histórico,
  jornalístico, acadêmico ou de coleção, sempre com crédito ao acervo e, quando
  indicado no item, ao autor original da foto, do áudio ou do vídeo.
- Citar o acervo em texto, vídeo, podcast, artigo, trabalho escolar ou
  apresentação, indicando a fonte e a data da consulta.
- Fazer uma cópia particular para o próprio uso, sem publicar.

## 2. O que você não pode fazer, sem autorização por escrito

- Revender, alugar ou monetizar o acervo, ou qualquer parte dele.
- Republicar o acervo inteiro, ou uma parte substancial dele, em outro site,
  aplicativo, canal ou repositório, com ou sem alteração.
- Remover, ocultar ou falsificar créditos, nomes de autores, datas ou fontes.
- Apresentar o acervo, ou o resultado de uma seleção dele, como trabalho seu ou
  como obra de outra pessoa.
- Usar o acervo, ou material dele, para treinar, alimentar ou avaliar modelo de
  inteligência artificial ou qualquer sistema automatizado de aprendizado.
- Fazer uso comercial de material de terceiros sem a autorização do titular dos
  direitos correspondente.

## 3. Para quem quiser contribuir

O acervo aceita material novo e correção de ficha. Escreva para o endereço no
rodapé do site. Material enviado passa a integrar o acervo sob os mesmos termos
deste documento, e o envio implica que você tem o direito de fazê-lo.

## 4. Material de terceiros

O acervo é um **catálogo de referência**. Ele reúne, identifica e documenta
materiais que continuam pertencendo aos respectivos titulares de direitos: os
autores das fotografias, quem fez as gravações de áudio e vídeo, as emissoras
de rádio e TV, as editoras e os titulares das marcas citadas.

Ser referenciado neste acervo **não** torna o acervo proprietário do material
referenciado, nem concede a você licença nenhuma sobre ele. Quando um item traz
crédito, o crédito é o do autor original, e a licença, se existir, é a dele.

Alguns itens são reproduções de obras comercializadas. O acervo **não**
republica esse material: usa a fonte apenas como referência, com data, trechos
curtos citados com crédito e página, e link para a edição oficial. Os arquivos
de material protegido por copyright ficam apenas na máquina do responsável pelo
acervo, como base de consulta, e não fazem parte do material publicado.

## 5. Indisponibilidade do acervo

O acervo é mantido por uma pessoa, em conexão doméstica, sem financiamento. Ele
pode ficar indisponível a qualquer momento, sem aviso. Não há garantia de
continuidade, de prazo de resposta nem de cópias de segurança. Guarde o que lhe
interessar, sempre com a fonte registrada.

## 6. Sem garantia

O acervo é distribuído "como está", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou
tácita, quanto a exatidão, completude, atualidade ou finalidade específica. A
identificação de datas, locais e faixas pode conter erros, e divergências entre
fontes estão registradas no acervo justamente para tornar esses erros visíveis.
Verifique na fonte original antes de citar.

## 7. Contato para direitos autorais

Notificações sobre direitos autorais devem ser enviadas ao endereço indicado no
rodapé do site, com:

- identificação do titular dos direitos ou de quem o representa;
- identificação da obra ou do item objeto da notificação;
- endereço URL da página exata onde o item aparece;
- descrição do que se considera infração;
- declaração de boa-fé e de autorização para agir.

Notificações sem esses elementos podem não ser respondidas. A remoção de
conteúdo por notificação de terceiros não é a via normal para resolver
divergências: prefira o contato direto.

Resposta a notificações em até 15 dias úteis. Se o material for removido por
notificação válida e você for o titular legítimo, você pode reenviar o item com a
autorização correspondente, e ele volta ao acervo com a devida procedência.

## 8. Lei aplicável

Este documento é interpretado conforme a legislação brasileira sobre direito
autorais (Lei nº 9.610/1998), sem prejuízo da proteção a direitos de imagem,
marcas e concorrência desleal.